Plenário aprova MP que destina R$ 360,9 milhões para minimizar efeitos de ciclone no Rio Grande do Sul em 2022.

Na tarde desta terça-feira (27), o Plenário aprovou a Medida Provisória 1.188/2023, que destinou um montante de R$ 360,9 milhões para auxiliar na recuperação dos danos causados pelo ciclone extratropical que atingiu o estado do Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. A proposta contou com o parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e agora aguarda promulgação para se tornar lei.

Os recursos provenientes da medida foram direcionados para três ministérios distintos: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A pasta da Integração foi a que recebeu a maior parcela do montante, com um total de R$ 211 milhões destinados a ações de proteção, defesa civil e recuperação das áreas afetadas pelos desastres climáticos na região.

Dentre as ações que serão beneficiadas por esse investimento estão o fornecimento de cestas básicas, água potável, colchões, kits de higiene e limpeza, combustível, telhas e serviços de limpeza urbana. Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome receberá R$ 123,5 milhões, que serão destinados para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), ações de proteção social especial e inclusão produtiva rural.

Por fim, a pasta da Defesa ficou com R$ 26,4 milhões, que serão aplicados em ações de busca e salvamento, avaliação de danos e transporte de um hospital de campanha para a região afetada. A Medida Provisória, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro, contava com prazo de vigência até hoje e agora segue para promulgação, garantindo a chegada dos recursos necessários para auxiliar na reconstrução das áreas atingidas pelo ciclone no Rio Grande do Sul.

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