Uma das principais mudanças propostas no relatório é a possibilidade de aumentar a mistura de etanol na gasolina de 27,5% para 35%, desde que viável tecnicamente. Além disso, a mistura de biodiesel no diesel comum também poderá aumentar de 15% para até 25% a partir de 2031.
O deputado baseou-se em um projeto do Executivo de 2023, o PL 4516/23, que indicava um aumento no percentual de biodiesel no diesel para 20% até 2030. Segundo Jardim, essas mudanças representam um grande potencial de investimento no país, estimado em cerca de US$ 200 bilhões.
Outro ponto importante abordado na proposta é a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que visa tornar o combustível conhecido como SAF (Combustível Sustentável de Aviação) gradualmente competitivo no mercado. Apesar de inicialmente ter um custo maior que o querosene de aviação, o SAF traz benefícios ambientais significativos, seguindo uma tendência global de busca por fontes energéticas mais limpas.
Além disso, o texto em análise também traz inovações no mercado de combustíveis, como a criação de um marco legal para a captura e estocagem de dióxido de carbono, a instituição do Programa Nacional do Biometano e a regulação da produção e distribuição de combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel.
Com todas essas propostas, Arnaldo Jardim demonstra confiança no potencial de avanço e desenvolvimento do setor energético, visando uma transição para fontes mais sustentáveis e renováveis. É importante destacar a relevância dessas iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir para a preservação do meio ambiente no país.
