Os dados obtidos nessa pesquisa, que entrevistou mais de 21 mil mulheres com 16 anos ou mais, mostraram que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha ainda é muito baixo entre a população feminina brasileira. Mesmo nos estados onde o índice de conhecimento é um pouco mais alto, como no Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, ele não ultrapassa os 30%.
Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, destacou a importância de entender não apenas o que as pessoas ouviram falar sobre a lei, mas também o quanto elas conhecem seus direitos. Segundo ela, é fundamental que as mulheres brasileiras estejam cientes dos seus direitos garantidos por essa lei, a fim de interromper ciclos de abusos e agressões.
Outro ponto abordado na pesquisa foi o grau de conhecimento das mulheres sobre os serviços que compõem a rede de proteção à mulher. Enquanto a delegacia da mulher é o serviço mais conhecido, a Casa da Mulher Brasileira ainda não tem uma adesão significativa, sendo reconhecida por apenas 38% das entrevistadas.
Para colaborar com a melhora desse cenário, foi lançado o Mapa Nacional da Violência de Gênero, em 2023, uma plataforma que reúne dados públicos e indicadores sobre violência contra as mulheres. A intenção é fornecer informações precisas que possam auxiliar na criação de leis, políticas públicas e programas mais eficazes, adaptados às particularidades de cada estado.
No entanto, apesar dos esforços para aumentar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e garantir a segurança das mulheres, ainda há um longo caminho a percorrer. É essencial que haja uma conscientização ampla e contínua sobre os direitos das mulheres e os recursos disponíveis para enfrentar a violência de gênero em nosso país.
