Governo federal aprova título de saúde com validade de dois anos e discute inclusão da segurança alimentar na Constituição

Na última quarta-feira (28), o Plenário do Senado discutiu temas de extrema importância para a população brasileira. Um dos assuntos em pauta foi o Projeto de Lei 4358/2023, que teve seu título aprovado com o relatório da senadora Jussara Lima, do Partido Social Democrático (PSD) do Piauí. Este projeto prevê que o governo federal conceda um título por meio do Ministério da Saúde, com validade de dois anos.

Além disso, outro tema relevante debatido durante a sessão foi a segurança alimentar e nutricional. Há uma proposta de emenda à Constituição em curso no Senado que pretende incluir a segurança alimentar e nutricional no rol de direitos sociais garantidos pela Constituição. Essa medida visa assegurar que a população tenha acesso a uma alimentação saudável e de qualidade, combatendo a fome e a desnutrição no país.

A senadora Jussara Lima ressaltou a importância dessas iniciativas para garantir o bem-estar e a dignidade dos cidadãos. Segundo ela, é fundamental que o Estado promova políticas públicas eficazes para garantir o direito à saúde e à alimentação adequada a todos os brasileiros.

Dessa forma, a atuação do Senado Federal tem sido fundamental para debater e aprovar medidas que visam melhorar a qualidade de vida da população, garantindo direitos básicos e essenciais. A inclusão da segurança alimentar e nutricional no rol de direitos sociais constitucionais representa um avanço significativo na luta contra a fome e a desigualdade no Brasil.

Portanto, o debate e a aprovação dessas propostas demonstram o comprometimento dos senadores em buscar soluções para os problemas enfrentados pela sociedade, buscando sempre promover o bem-estar e a igualdade de direitos para todos os cidadãos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo