Senado aprova requerimento para ouvir CAE sobre projeto que propõe redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o requerimento do senador Laércio Oliveira, do Partido Progressista de Sergipe, para que a Comissão de Assuntos Econômicos seja ouvida a respeito do Projeto de Lei 1105/2023. Esse projeto tem como objetivo modificar a Consolidação das Leis do Trabalho a fim de permitir a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial para os trabalhadores. A proposta foi apresentada pelo senador Weverton, do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão, e está atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais.

Essa iniciativa legislativa tem despertado interesse e debates intensos entre os senadores, sindicatos e diversos setores da sociedade civil. A possibilidade de reduzir a carga horária de trabalho sem afetar os salários dos trabalhadores é vista por alguns como uma medida que pode trazer benefícios tanto para os empregados quanto para as empresas. No entanto, há também críticas e preocupações em relação aos possíveis impactos econômicos e produtivos que essa mudança poderia gerar.

A aprovação do requerimento para que a Comissão de Assuntos Econômicos se pronuncie sobre o projeto demonstra a importância e a complexidade do tema. A CAE terá a responsabilidade de analisar os aspectos financeiros e econômicos da proposta, bem como suas possíveis consequências para o mercado de trabalho e a economia como um todo. A expectativa é que esse debate enriqueça a discussão e contribua para a tomada de decisão dos senadores em relação ao PL 1105/2023.

O cenário político e econômico do país tem sido marcado por intensos debates sobre a reforma trabalhista e a proteção dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a proposta de redução da jornada de trabalho sem redução salarial ganha destaque e promete gerar novas reflexões e posicionamentos por parte dos parlamentares e da sociedade em geral. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse projeto no Senado Federal, com o compromisso de informar e analisar os impactos dessa medida para o mercado de trabalho brasileiro.

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