Após assumir a vaga deixada pela ministra Rosa Weber em outubro de 2023, Flávio Dino enfrentou o desafio de emitir seu voto em um caso delicado e de grande repercussão. O ministro, que assumiu sua posição no Supremo na semana passada, acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, também a favor da condenação dos réus.
As penas determinadas por Flávio Dino variam entre 14 e 17 anos de prisão, englobando crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A confirmação das penas está prevista para o encerramento do julgamento virtual, que deve ocorrer às 23h59 de hoje.
Nesta modalidade de julgamento, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do Supremo sem a necessidade de deliberação presencial. Desde o início dos julgamentos dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, aproximadamente 100 investigados já receberam condenações por parte do Supremo.
Com a atuação firma e decisiva do ministro Flávio Dino, o STF segue avançando no processo de responsabilização dos envolvidos nos eventos de janeiro de 2023, reforçando a importância da manutenção do Estado democrático de direito e da punição adequada de ações que ameacem a estabilidade institucional do país.