Mulheres na política enfrentam barreiras no repasse de recursos públicos de campanha, revela painel na Câmara dos Deputados.

No painel “Mulheres na política e o financiamento público de campanhas eleitorais”, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, especialistas apontaram a demora no repasse de recursos públicos como uma das barreiras enfrentadas pelas candidatas nas eleições. De acordo com as normas eleitorais atuais, os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas femininas, com o valor a ser recebido pelas candidatas até 15 de setembro. No entanto, a propaganda eleitoral oficial só começa em 16 de agosto.

Ana Cláudia Oliveira, coordenadora de Pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, destacou que os homens recebem os recursos mais cedo, o que os coloca em vantagem para iniciar suas campanhas antes. Diante desse cenário, o observatório recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o repasse dos recursos seja feito nas primeiras duas semanas de campanha, permitindo que as candidatas possam contratar serviços e pessoal para suas campanhas.

A deputada Yandra Moura, coordenadora Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), relatou que a bancada feminina tentou fixar uma data limite para o repasse dos recursos às candidatas na legislação eleitoral, porém a tentativa não obteve sucesso. Além disso, Thamara Ribeiro, do Serviço de Ciência de Dados da Câmara, ressaltou que as receitas chegam em cima da hora para as candidatas, dificultando a efetivação das campanhas.

Para enfrentar os desafios do financiamento para as candidatas, especialistas sugerem mudanças nas regras e critérios de distribuição dos recursos, além de mais transparência nesse processo. É fundamental garantir uma distribuição justa e eficaz dos recursos, especialmente para as mulheres negras que enfrentam maiores obstáculos no cenário político. A discussão sobre a participação das mulheres na política e as condições de financiamento eleitoral é essencial para promover a igualdade de gênero e garantir a representatividade feminina nos espaços de poder.

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