Segundo o deputado, as crianças e adolescentes com câncer demandam cuidados especiais e condições de moradia adaptadas às suas necessidades, o que justifica a inclusão de uma disposição que as coloque em uma ordem de prioridade mais elevada. Dessa forma, a Lei seria aprimorada e mais eficaz na proteção e suporte a esse grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A proposta agora tramita em caráter conclusivo por diversas comissões da Câmara dos Deputados. Entre as comissões responsáveis pela análise do projeto estão a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa iniciativa visa garantir um amparo adequado a crianças e adolescentes com câncer, considerando a complexidade e sensibilidade dessas circunstâncias. A proposta do deputado Reimont busca tornar o Programa Minha Casa Minha Vida mais inclusivo e sensível às necessidades das famílias em situações delicadas como essa.
É importante destacar o papel do Legislativo nesse processo de garantir direitos e benefícios às camadas mais vulneráveis da sociedade, demonstrando preocupação com a qualidade de vida e dignidade de todas as pessoas, em especial daquelas que enfrentam desafios de saúde como o câncer na infância e adolescência. Acompanharemos atentamente o andamento dessa proposta e seus desdobramentos nas instâncias decisórias do Congresso Nacional.
