De acordo com a proposta, as instituições de ensino deverão garantir o acesso dos estudantes a uma ampla variedade de linguagens artísticas, tais como música, dança, artes visuais e teatro. A intenção é que o ensino da arte esteja presente em todas as séries do ensino médio e fundamental, contribuindo assim para o desenvolvimento cultural dos alunos.
Além disso, o projeto estabelece que as escolas devem disponibilizar infraestrutura adequada para a realização das aulas, como salas equipadas com materiais e equipamentos específicos para cada linguagem artística. A ideia é promover não apenas o conhecimento teórico, mas também a prática efetiva das diversas formas de expressão artística.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e as deputadas Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) são os responsáveis pela autoria do projeto. Eles defendem que a arte pode contribuir significativamente para a formação dos estudantes, tornando a escola um ambiente mais dinâmico e estimulante.
Atualmente, o projeto encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, onde será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que a proposta seja debatida e, possivelmente, aprovada, representando um importante avanço para a educação artística no país.
Portanto, a discussão em torno do Projeto de Lei 5983/23 reflete a importância do ensino da arte no contexto escolar, evidenciando a necessidade de investimento e adequação de espaços para o pleno desenvolvimento dos alunos nessa área tão fundamental para o desenvolvimento humano.
