O projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) com parecer favorável do senador Romário (PL-RJ), conhecido por sua atuação em questões relacionadas à acessibilidade e inclusão. Esta medida representa um avanço significativo na busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária, proporcionando oportunidades de lazer e recreação para todos os cidadãos.
Além disso, outro projeto de lei que merece destaque é o PL 2.198/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Esta proposta visa criar espaços de atenção à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias nos serviços de saúde e assistenciais. O relator deste projeto foi o senador Flávio Arns (PSB-PR), que ressaltou a importância de garantir suporte e acolhimento adequados para essa parcela da população.
Ambas as iniciativas refletem o compromisso do Senado Federal com a promoção da inclusão social e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. O próximo passo é a análise do PL 2.875/2019 pelo Plenário e do PL 2.198/2023 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde serão avaliados os impactos financeiros e econômicos das propostas.
Em um cenário marcado pela busca por igualdade e acessibilidade, esses projetos representam importantes avanços legislativos que podem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
