Senador Marcelo Castro anuncia novo Código Eleitoral que prevê inelegibilidade e quarentena para candidatos em reunião com líderes partidários

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou após uma reunião com os líderes partidários que nos próximos dias será apresentado o relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que visa unificar toda a legislação e resoluções da Justiça Eleitoral. Entre os pontos principais discutidos durante a reunião, destacam-se a proposta de inelegibilidade de oito anos para condenados pela Lei da Ficha Limpa e a sugestão de uma quarentena de quatro anos antes das eleições para que integrantes do Ministério Público, magistrados, militares das Forças Armadas, policiais e guardas municipais possam se candidatar.

Além disso, o senador também planeja apresentar três propostas de emenda à Constituição que visam acabar com a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, estabelecendo apenas um mandato de cinco anos. Durante a divulgação dessas propostas, Marcelo Castro adiantou que há divergências em relação à coincidência das eleições gerais e municipais, o que promete gerar debates intensos durante a tramitação dessas matérias.

Tanto o novo Código Eleitoral quanto as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) serão submetidos à votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente pelo Plenário do Senado. A expectativa é que essas medidas possam trazer mudanças significativas no cenário político brasileiro, impactando diretamente a forma como as eleições são conduzidas e como os eleitos exercem seus mandatos.

É importante ressaltar que as propostas apresentadas pelo senador Marcelo Castro refletem uma preocupação em garantir maior transparência, ética e responsabilidade no processo eleitoral, buscando fortalecer a democracia e a representatividade dos órgãos públicos. Os próximos passos desse debate serão fundamentais para a construção de um sistema eleitoral mais justo e equilibrado para todos os cidadãos brasileiros.