Segundo a deputada, o livro didático vai além da transmissão de conteúdo, atuando como um instrumento de igualdade social ao permitir o acesso universal ao conhecimento sistematizado. Em sua fala, ela ressaltou que, em um país marcado por profundas desigualdades regionais, o livro didático desempenha um papel crucial ao oferecer a todos os estudantes a oportunidade de aprender a partir de um referencial comum de qualidade.
Durante a sessão, a coordenadora-geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação (MEC), Raphaella Rosinha Cantarino, destacou que o Dia Nacional do Livro Didático é comemorado em 27 de fevereiro, data em que foi criado o Instituto Nacional do Livro. Ela informou que em 2024 o MEC distribuirá 194 mil livros para 31 milhões de estudantes, totalizando um investimento de R$ 2 bilhões. Cantarino ainda ressaltou que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o segundo maior do mundo, perdendo apenas para a China.
Um dos aspectos positivos do programa brasileiro, conforme a vice-diretora de um colégio do Distrito Federal Sandra Schaeffer Batista, é a possibilidade de as escolas escolherem o material didático com base em seus projetos político-pedagógicos. No entanto, a deputada Professora Goreth defendeu a ampliação do número de editoras participantes do programa, especialmente aquelas com foco em conteúdos regionalizados e autores locais.
Durante a sessão, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), alertou para os ataques que o livro didático tem sofrido em diversas regiões do país. Ele citou como exemplo a substituição dos livros físicos por apostilas virtuais em São Paulo, no início da atual gestão. A diretora-executiva da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, Renata Muller, defendeu a aprovação do PL 3965/23, que busca regulamentar em lei a política nacional do livro didático.
Em resumo, a sessão de homenagem ao livro didático na Câmara dos Deputados foi marcada por discursos que ressaltaram a importância desse material para a garantia da equidade na educação e o acesso universal ao conhecimento, além de destacar a necessidade de constante atualização e diversificação dos materiais didáticos.
