Benes Leocádio destacou que a isenção desses encargos em prol das entidades representará um importante incentivo para a continuidade e expansão de suas atividades. Ele ressaltou a importância dessas instituições no atendimento à população e na prestação de serviços de saúde de qualidade.
O projeto prevê que a isenção tarifária será suspensa caso a entidade perca a certificação de beneficente. O texto agora seguirá para análise nas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que a tramitação do projeto seguirá um caráter conclusivo, ou seja, poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A iniciativa do deputado Benes Leocádio demonstra a preocupação com o setor da saúde e com o funcionamento das entidades filantrópicas e beneficentes. A isenção de tarifas bancárias pode representar um alívio financeiro e contribuir para a manutenção dessas instituições essenciais para a sociedade. A proposta agora aguarda a análise e o parecer das comissões competentes antes de seguir para votação em plenário.
