Essa iniciativa, que atende a uma solicitação da prefeitura municipal e do deputado estadual Ronaldo Medeiros, tem como objetivo garantir segurança jurídica aos pequenos produtores residentes em comunidades rurais que ainda não estão regularizadas. Com a posse dos chamados ‘títulos de terra’, esses produtores terão acesso a políticas públicas voltadas para o campo, além de linhas de crédito em instituições bancárias, proporcionando independência financeira e progresso para essas famílias.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, destacou a importância dessa ação para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais. O governador Paulo Dantas e a secretária Carla Dantas têm priorizado a regularização fundiária como uma das pautas essenciais do governo, visando beneficiar, pelo menos, 200 famílias por mês.
Rafael Costa, secretário de governo de Poço das Trincheiras, ressaltou que cerca de 85% da população local depende da agricultura familiar e que o programa Rural Legal chega para somar ao trabalho de valorização e assistência a essas famílias, proporcionando dignidade e motivação para o desenvolvimento dessas atividades.
Além de Poço das Trincheiras, outros onze municípios estão previstos para receber a primeira etapa de execução do programa Rural Legal. Em janeiro deste ano, famílias de Pão de Açúcar e São José da Tapera já foram beneficiadas por essa iniciativa.
