Projeto de Lei 202/24 busca reduzir tempo de espera para diagnóstico e tratamento do câncer de próstata no SUS.

O Projeto de Lei 202/24, de autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), tem como objetivo reduzir a incerteza e ansiedade dos pacientes com câncer de próstata, aumentando assim as chances de cura da doença. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize os exames para o diagnóstico do câncer de próstata em até 30 dias após a prescrição médica. Além disso, o tratamento pelo SUS deverá ser iniciado no máximo 30 dias após o diagnóstico.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, o Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023, sendo a doença com maior incidência entre os homens. Em 2020, 15.841 homens morreram em decorrência do câncer de próstata no país, o que equivale a 15,30 mortes a cada 100 mil homens.

Para o deputado Fábio Teruel, estabelecer prazos específicos para o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata pode garantir que os pacientes recebam atendimento médico de forma rápida e eficiente. O projeto de lei também prevê punição administrativa para os gestores que descumprirem a medida, visando assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos.

A tramitação do projeto seguirá as análises das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A proposta visa garantir um tratamento mais ágil e eficaz para os pacientes com câncer de próstata, contribuindo para a melhoria da saúde pública no país.

Portanto, é importante que as autoridades e gestores de saúde priorizem a aprovação e implementação de medidas como o PL 202/24, visando garantir um atendimento de qualidade e mais rápido para os pacientes com câncer de próstata no Brasil.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo