Projeto de Lei para combate do HPV no SUS: diagnóstico precoce para prevenir câncer de colo de útero

Recentemente, o Projeto de Lei 5688/23 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de instituir a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV). Essa proposta busca garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença, que pode causar câncer de colo de útero e em órgãos genitais.

O HPV, sigla para Papilomavírus Humano, é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) que se caracteriza pela presença de verrugas na região genital. No entanto, o maior temor está relacionado aos tipos do vírus que têm ligação direta com o desenvolvimento de câncer, principalmente no colo do útero.

Uma das medidas trazidas pelo projeto é a disponibilização, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), do teste genético molecular PCR HPV DNA para a detecção do vírus. O governo federal terá a responsabilidade de estabelecer a faixa etária adequada para a realização desse exame.

Além disso, em casos de diagnóstico positivo, o regulamento deverá definir os procedimentos a serem adotados para o tratamento e acompanhamento do paciente. Os autores do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), argumentam que o exame convencional realizado atualmente, conhecido como Papanicolau, não é eficaz o suficiente para combater a doença.

A proposta seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação conclusivo. Nesse contexto, é evidente a importância de medidas eficazes para o combate do HPV e suas consequências, como o câncer.

Em suma, essa iniciativa legislativa busca fornecer instrumentos para um diagnóstico mais preciso e um tratamento adequado para aqueles que são afetados pelo Papilomavírus Humano. É fundamental que o poder público esteja atento e atue de forma proativa na prevenção e combate a essa doença que pode ter graves desdobramentos na saúde das pessoas.

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