O Senado Federal deu início ao seu terceiro biênio do Plano de Equidade de Gênero e Raça, se tornando o primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e oportunidades. O lançamento do plano, que será desenvolvido no período de 2024-2025, ocorreu em uma audiência na Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-ES), demonstrou satisfação com a continuidade do Plano de Equidade, destacando o lançamento significativo na semana de comemoração pelo Dia da Mulher. Ele ressaltou ainda a aprovação, no ano passado, do projeto que originou a Lei 14.611/2023, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres.
O Senado tem sido um exemplo na temática de equidade de gênero e raça no setor público desde 2011, quando aderiu ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do governo federal. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou que a Casa completará em 2025 seis anos de trabalho monitorado e colaborativo nas ações de gênero e raça.
O Plano de Equidade é resultado da colaboração de representantes de 19 setores do Senado, que definiram 34 objetivos e 79 iniciativas. O trabalho é coordenado pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher, representada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
O plano possui metas e indicadores distribuídos em cinco eixos temáticos, alinhados com a Agenda 2030 da ONU e com os objetivos estratégicos do Senado Federal. Entre as ações do plano estão a elaboração de conteúdos institucionais para as iniciativas de equidade, a veiculação de temas de inclusão e diversidade nos canais de comunicação do Senado e a realização de cursos de mentoria e liderança para mulheres negras.
O engajamento do Senado nesse tema serve como exemplo para outros órgãos públicos do país. O trabalho contínuo é essencial para combater discriminações e promover a igualdade de direitos e oportunidades para todos. O compromisso do Senado com a equidade de gênero e raça é fundamental para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.