Uma das principais propostas do projeto é a instalação do chamado “Projeto Banco Vermelho” em espaços públicos de grande circulação. Esses bancos, de cor vermelha, teriam frases que estimulam a reflexão sobre o tema da violência contra a mulher, além de apresentar contatos de emergência, como o número telefônico do Ligue 180, para denúncias e suporte às vítimas.
A deputada Maria Arraes destacou a importância do banco vermelho como forma de conscientização da população, afirmando que a presença desses espaços cotidianos contribuirá para a reflexão sobre os lugares que as mulheres devem ocupar e como devem ser tratadas.
O projeto também prevê o desenvolvimento de ações de conscientização em diversas instituições, como escolas, universidades, estações de transporte público e outros locais de grande circulação. Além disso, será possível premiar os melhores projetos de conscientização e enfrentamento da violência contra mulheres.
A relatora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), ressaltou a importância de iniciativas criativas e inovadoras para combater a violência de gênero. Ela destacou a necessidade de disseminar informações, promover debates e reforçar a ideia de que a violência não é natural, devendo ser combatida e punida.
O Agosto Lilás, instituído pela Lei 14.448/22, ganha assim mais força e visibilidade com as medidas propostas no Projeto de Lei 147/24, reforçando a importância da conscientização e do enfrentamento da violência contra a mulher.
