Este novo projeto visa estender o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que teve seu prazo encerrado em 2023. Apesar de o Executivo ter encaminhado uma medida provisória no final do ano passado para prorrogar o socorro ao setor até 2025, o texto apresentava algumas imperfeições, o que motivou a decisão de reformulá-lo e apresentá-lo como um projeto de lei.
De acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães, a proposta é aprovar o novo texto até o final de março. O líder do PSB, deputado Felipe Carreras, destacou que o novo documento será mais enxuto e que haverá punições para as empresas que utilizaram os recursos do Perse de forma indevida.
Outro ponto debatido durante a reunião foi a importância da votação da Medida Provisória 1202, que também limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, visando aumentar a arrecadação do governo. O ministro Haddad destacou a relevância da MP e afirmou que as medidas arrecadatórias são fundamentais para a recuperação econômica do país.
Em resumo, a reunião entre os líderes partidários, o presidente da Câmara e o ministro da Fazenda foi produtiva e resultou na decisão de encaminhar um novo projeto com urgência constitucional para auxiliar o setor de eventos e na valorização da aprovação da MP 1202 para fortalecer a economia nacional. A expectativa é que o novo texto seja concluído e votado até o final deste mês.
