Para o presidente do STF, o aborto é um ato indesejável que deve ser evitado, e o papel do estado é trabalhar preventivamente, oferecendo educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter filhos. Colocar mulheres na prisão por passarem por essa situação delicada não contribui em nada para resolver o problema, afirmou Barroso.
Barroso aproveitou o espaço para ressaltar a importância da conquista de direitos das mulheres, especialmente com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Ele enfatizou a necessidade de avançar na conquista dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, salientando que isso deve ser feito com a maior rapidez possível.
As declarações de Barroso ocorrem depois de ter afirmado, em dezembro, que o julgamento sobre o aborto não seria pautado no curto prazo no STF. Ele destacou que o debate sobre a questão ainda não está amadurecido o suficiente no país para ser retomado pela Corte.
Em setembro do ano passado, a então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pautou a ação sobre o aborto e votou a favor da descriminalização até a 12ª semana de gestação. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de destaque feito por Barroso, que assumiu a presidência do STF logo em seguida.
Diante das falas de Barroso, o debate sobre a criminalização do aborto ganha destaque e segue suscitando discussões sobre a garantia dos direitos e da saúde reprodutiva das mulheres no Brasil.
