Segundo o deputado Evair Vieira de Melo, responsável pelo projeto, o passaporte equestre será individualizado e conterá informações detalhadas sobre o animal, incluindo identificação, registro genealógico, dados do proprietário, atestados clínicos e exames sanitários. Dessa forma, o documento será válido como um controle oficial para questões sanitárias e fiscais, equiparando-se à atual Guia de Transporte Animal (GTA).
A proposta prevê que o passaporte equestre seja emitido em um formato padronizado por órgãos de vigilância sanitária estaduais, podendo ser em formato de papel moeda com marca d’água ou eletrônico. Além disso, o documento terá validade de um ano, sujeito à comprovação de vacinas e exames laboratoriais negativos para doenças específicas.
Evair Vieira de Melo destaca que o passaporte equestre é uma importante ferramenta para agilizar o controle de doenças infectocontagiosas durante o transporte de animais. Ao unificar informações relevantes em um único documento, como origem, destino, condições sanitárias e histórico médico, o monitoramento e a rastreabilidade dos animais serão melhorados, auxiliando na prevenção e combate a doenças.
O projeto de lei seguirá para análise das comissões de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Com essa iniciativa, espera-se promover uma maior segurança e controle no transporte de animais, garantindo a saúde e bem-estar dos mesmos.
