Essa iniciativa, que foi solicitada pelo prefeito Valmiro Costa, tem como objetivo garantir segurança jurídica aos pequenos produtores rurais de Poço das Trincheiras que ainda não possuem a regularização de suas terras. Ao receberem os títulos de terra, esses agricultores terão acesso a políticas públicas voltadas para o campo, além de poderem ter acesso a linhas de crédito em instituições bancárias. Isso significa mais independência financeira, progresso e melhores condições de vida para os moradores rurais da região.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, ressaltou a importância desse programa para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades que necessitam de maior atenção do Estado. O Governador Paulo Dantas e a Secretária Carla Dantas definiram a regularização fundiária como uma pauta prioritária do governo, com a meta de entregar pelo menos 200 títulos de propriedade por mês através desse Termo de Cooperação firmado com o Tribunal de Justiça.
O Secretário de governo de Poço das Trincheiras, Rafael Costa, destacou que cerca de 85% da população do município sobrevive da agricultura familiar, e que o programa Rural Legal chega para proporcionar dignidade e motivação para essas famílias. Além de Poço das Trincheiras, outros onze municípios também serão beneficiados por essa iniciativa, que já alcançou famílias em Pão de Açúcar e São José da Tapera no início deste ano.
A regularização fundiária é essencial para garantir direitos aos pequenos produtores rurais e estimular o desenvolvimento das regiões mais vulneráveis do estado de Alagoas. Com o apoio dos Poderes Executivo e Judiciário, espera-se que mais famílias sejam beneficiadas por esse programa e tenham acesso a melhores condições de vida no campo.
