Senado aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao Bolsa Família em decisão da Comissão de Assuntos Econômicos.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei 3.324/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que tem como objetivo dar prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família. Esse projeto foi relatado favoravelmente pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e agora seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o projeto, a prioridade no acesso ao Bolsa Família será concedida tanto à mulher vítima de violência quanto aos seus dependentes. Inclusive, se porventura a mulher precisar se reingressar no programa após um eventual desligamento, a preferência será mantida. No entanto, é importante ressaltar que a concessão do benefício deverá obedecer às demais regras estabelecidas pelo programa assistencial.

Para a senadora Zenaide Maia, o Bolsa Família deve ser encarado como uma ferramenta de proteção social para as mulheres que enfrentam a violência doméstica e familiar. Em suas palavras, a senadora destacou a importância do benefício para aquelas que estão em situação de vulnerabilidade econômica, muitas vezes não conseguindo se afastar do agressor devido à dependência financeira.

A senadora Augusta Brito também se manifestou a favor do projeto, enfatizando que ele contribui para aperfeiçoar o sistema de proteção existente no país. Além disso, destacou a importância da aprovação do texto justamente na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

Outro ponto relevante foi o destaque dado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) sobre a importância de medidas como o auxílio-aluguel e o Bolsa Família para as mulheres vítimas de violência, possibilitando que elas se distanciem dos agressores e garantam a segurança de seus filhos.

Dessa forma, a proposta visa não só oferecer suporte financeiro para as mulheres em situação de violência doméstica, mas também contribuir para a prevenção e o combate a esse grave problema social que afeta milhares de mulheres em todo o país. A aprovação desse projeto representa mais um avanço na busca por políticas públicas eficazes para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.

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