Após uma discussão acalorada em segundo turno, o projeto foi aprovado e está agora pronto para ser votado em turno final. De acordo com o conteúdo da proposta, as ações de saúde mental destinadas aos agentes de segurança pública têm como finalidade garantir o bem-estar biopsicossocial desses profissionais, por meio de medidas preventivas que visam manter sua saúde mental e prestar assistência integral aos que sofrem de transtornos mentais, buscando sua recuperação e reintegração ao trabalho.
O texto ressalta a importância de oferecer atenção aos problemas de saúde mental dos servidores públicos, por meio de assistência ambulatorial, domiciliar e internação em tempo parcial, com o objetivo de evitar ou reduzir a necessidade de internação hospitalar prolongada. O deputado Cabo Bebeto destacou a responsabilidade do Estado na execução de políticas públicas que combatam as causas da violência e do crime, ressaltando que o constante estado de tensão e desgaste físico e emocional dos agentes de segurança pode acarretar prejuízos à saúde e à qualidade de vida, como estresse e sofrimento psíquico.
Com essa iniciativa, busca-se proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os profissionais que atuam na área da segurança pública, visando não apenas a proteção da população, mas também o cuidado com aqueles que arriscam suas vidas diariamente em prol da segurança de todos. O projeto agora segue para a última etapa de votação, onde será avaliado mais uma vez pelos parlamentares antes de se tornar lei.
