Projeto de lei propõe presença de intérprete de Libras em hospitais para atender pacientes surdos, destaca deputado Raniery Paulino

Na última quarta-feira, 06 de março de 2024, o deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) apresentou o Projeto de Lei 342/24 na Câmara dos Deputados, com o intuito de tornar obrigatória a presença de pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços de atendimento de urgência e emergência de hospitais de médio e grande porte.

Segundo o parlamentar, a ausência desse profissional dificulta o atendimento aos pacientes surdos em situações de emergência, tanto em hospitais públicos quanto privados. Raniery Paulino enfatiza que nem todos os ouvintes são capazes de compreender a linguagem utilizada pelas pessoas surdas, o que pode gerar dificuldades no momento de uma urgência, sem tempo hábil para improvisações ou escritas.

O deputado ressalta a importância do intérprete de Libras, afirmando que um atendimento qualificado pode não apenas amenizar os sintomas da doença, mas também reduzir o risco de morte. De acordo com ele, a presença desse profissional é indispensável para garantir a igualdade de acesso aos serviços de saúde para as pessoas surdas.

O Projeto de Lei em questão já está em tramitação na Câmara dos Deputados, com caráter conclusivo. Ele será analisado pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, a presença do intérprete de Libras se tornará obrigatória nos serviços de atendimento de urgência e emergência dos hospitais mencionados.

Essa iniciativa visa promover a inclusão e garantir o acesso de qualidade aos serviços de saúde para a comunidade surda, atendendo a uma demanda importante e necessária para a melhoria do atendimento a esse público.

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