O relatório da Defensoria revela que os abusos vão desde xingamentos e invasões de domicílio até o uso desproporcional de armamento pesado em meio a aglomerações de pessoas, além de casos de mortes por intervenção policial com características de execução sumária. A situação tem gerado impactos diretos na vida dos moradores das comunidades periféricas da região.
Durante visitas realizadas em comunidades como Vila Teimosa, Vila Sonia, Vila dos Pescadores e Vila dos Criadores, foram ouvidas 24 pessoas afetadas pela violência policial. Além disso, relatos de violência têm sido recebidos pela Defensoria por meio de atendimento virtual.
A Baixada Santista tem sido alvo de grandes operações policiais desde o ano passado, após policiais militares serem mortos na região. O número de mortes por policiais em serviço aumentou significativamente nos primeiros meses deste ano, com um total de 57 mortes registradas em janeiro e fevereiro.
A precariedade no planejamento das ações policiais e uma cultura permissiva em relação às violações de direitos humanos têm contribuído para a situação de violência na região. A Defensoria destaca ainda a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aos abusos policiais, impactando negativamente em suas rotinas e direitos fundamentais.
A falta de transparência e controle nas operações policiais na Baixada Santista tem sido uma preocupação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, que defende a importância da divulgação de informações sobre as operações e a responsabilização dos envolvidos.
A Agência Brasil procurou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para obter um posicionamento sobre o relatório da Defensoria, mas até o momento não obteve resposta. A situação de violência institucional na Baixada Santista demanda ações urgentes para proteger os direitos e a segurança dos moradores das comunidades locais.
