Deputado elogia programa Moradia Legal em Campo Alegre e Tanque d’Arca durante entrega de títulos a famílias de baixa renda

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, o deputado Fernando Pereira (PP) fez questão de elogiar o programa Moradia Legal do Poder Judiciário de Alagoas. O parlamentar destacou a passagem do programa pelo município de Campo Alegre, ressaltando a importância da iniciativa para as famílias de baixa renda da região.

No mesmo dia, ocorreu um evento para a entrega de 181 títulos a essas famílias, proporcionando a regularização fundiária e garantindo a segurança jurídica de suas propriedades. Além de Campo Alegre, o programa também beneficiou o município de Tanque d’Arca, demonstrando o compromisso do Moradia Legal em atender diversas localidades.

Ao longo do ano passado, mais de 1.700 famílias já haviam recebido títulos por meio do programa. O deputado Fernando Pereira expressou sua satisfação em participar da cerimônia de entrega dos títulos, acompanhado por autoridades como o coordenador geral do Moradia Legal, o desembargador Carlos Cavalcanti, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e o procurador-Geral do Estado, Márcio Roberto Tenório, além de vereadores e secretários municipais.

O Moradia Legal é um programa que visa regularizar a situação fundiária de famílias em diversos municípios de Alagoas. Com o apoio do Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral de Justiça, da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e das Prefeituras, o programa já beneficiou moradores de Marechal Deodoro, Quebrangulo, Teotônio Vilela, Arapiraca, São Miguel dos Campos e Palmeira dos Índios.

Em sua sexta edição, o Moradia Legal se destaca como uma importante iniciativa para garantir o direito à moradia digna e regularizada para as famílias de Alagoas. A parceria entre diversas instituições demonstra o compromisso com a justiça social e o desenvolvimento das comunidades locais.

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