O levantamento, que ouviu 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais em 2023, revelou que apenas 24% das entrevistadas afirmam conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha. Além disso, 30% das brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar causada por homens. O Coordenador do Instituto DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, alertou que esse número pode ser ainda maior, já que muitas situações de violência não são prontamente percebidas como tal pelas vítimas, levando a uma subnotificação preocupante.
Durante a audiência, também foi destacado o alto índice de subnotificação policial, com 61% das mulheres que sofreram violência não procurando a delegacia para denunciar. A coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres, Sandra Bazzo, ressaltou a importância de disseminar informações sobre a Lei Maria da Penha e os serviços disponíveis para mulheres vítimas de violência, como a Casa da Mulher Brasileira e o Disque 180.
Além disso, a pesquisa também abordou a realidade das mulheres trans em relação à violência, com um esforço inicial para compreender melhor essa situação. A Chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do DataSenado, Isabela de Souza Lima Campos, destacou a importância de avançar nos estudos sobre a diversidade de gênero e a violência sofrida por esse grupo.
Diante desses dados alarmantes, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou a urgência de ações efetivas para combater a violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero. Ele enfatizou a importância de dar um basta à indiferença e à ignorância que perpetuam esse cenário de violência e feminicídio no Brasil. A pesquisa também apontou diferentes realidades nos estados, com Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas apresentando os maiores índices de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Diante desses desafios, é fundamental que o poder público e a sociedade como um todo se mobilizem para garantir a proteção e os direitos das mulheres, combatendo a violência em todas as suas formas. A conscientização, a educação e a disseminação de informações sobre a Lei Maria da Penha são passos essenciais nesse caminho rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.
