O feminicídio é caracterizado como um crime de homicídio doloso cometido contra mulheres, em que há a intenção de matar ou há demonstração de desprezo pela condição feminina. A lei que estabeleceu essa qualificação foi sancionada em 2015, visando aumentar a proteção e punição para casos de violência contra a mulher.
Em 2023, o Estado de Mato Grosso se destacou como o local com a maior taxa de feminicídios, chegando a 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Já o Estado de São Paulo liderou em número absoluto de feminicídios, com 221 casos registrados no ano passado. Embora a taxa paulista tenha sido menor que a média nacional, houve um aumento de 13,3% em comparação com 2022.
No que diz respeito ao crescimento do feminicídio, Roraima foi um dos destaques, passando de três para seis casos em 2023, resultando em uma taxa de 1,9 mulheres vítimas para cada 100 mil habitantes. No Distrito Federal, o aumento foi alarmante, com um crescimento de 78,9% na quantidade de feminicídios em relação ao ano anterior, totalizando 34 casos em 2023.
Além disso, os estados do Acre, Rondônia e Tocantins também apresentaram altas taxas de feminicídio, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres. No Acre, houve um crescimento de 11,1% em relação ao ano anterior, enquanto Rondônia registrou uma queda de 20,8% e Tocantins um aumento de 28,6% nos casos de feminicídio em 2023.
Os dados revelam a urgência de políticas públicas eficazes e de campanhas de conscientização para combater a violência de gênero e proteger a vida das mulheres no Brasil. A sociedade civil e as autoridades precisam se unir para garantir a segurança e o respeito aos direitos das mulheres em todo o país.
