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Participação feminina no Congresso: desafios e propostas de mudanças para aumentar representatividade em ambas as casas.

No cenário político brasileiro, as mulheres ainda enfrentam desafios para ocupar espaços de poder e decisão. Apesar do recorde histórico de eleições recentes, as deputadas federais representam apenas 18% do total, conforme dados da União Interparlamentar. O Brasil ocupa a 146ª posição no ranking de participação feminina no Parlamento, evidenciando a necessidade de avanços nesse sentido.

Nesse contexto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária da Câmara dos Deputados, destaca a importância de ampliar a presença de mulheres na Mesa Diretora das casas do Congresso, espaços-chave na tomada de decisões. Maria do Rosário ressalta a necessidade de mais representatividade feminina nesses locais e defende medidas que garantam a participação igualitária de gênero.

Uma das propostas em discussão é a PEC 590/06, aprovada pela Câmara, que assegura ao menos uma vaga para mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, além das comissões de cada Casa. No entanto, o texto ainda aguarda análise do Senado para entrar em vigor. A expectativa é de que, com a presença maior de mulheres nessas instâncias de poder, as decisões políticas se tornem mais representativas e inclusivas.

Outra iniciativa em destaque é a PEC 134/15, relatada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propõe a reserva de vagas para mulheres no Poder Legislativo. A medida estabelece um percentual mínimo de representação feminina, com aumento gradativo ao longo de três legislaturas. A proposta visa garantir a participação equitativa de gênero no ambiente político, refletindo as demandas e necessidades da população.

Diante das eleições municipais recentes, a questão da representatividade feminina também se coloca em pauta. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, apesar do aumento na participação de prefeitas e vereadoras, as mulheres ainda ocupam proporção reduzida nos espaços de poder municipal. As eleições municipais representam uma oportunidade para ampliar a presença feminina na política local e promover mudanças significativas na sociedade como um todo.

Em suma, a luta pela igualdade de gênero na política brasileira continua, com a necessidade de medidas concretas que garantam a representatividade das mulheres em todos os níveis de decisão. A diversidade de perspectivas e vivências é fundamental para a construção de uma democracia verdadeiramente inclusiva e representativa.

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