A proposta, que agora poderá seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para a votação da mesma no Plenário do Senado, busca estimular a produção nacional de fertilizantes, visando reduzir a dependência do país em relação aos insumos importados. A medida vem em um momento importante para a economia brasileira, considerando a necessidade de incentivar a produção interna e fomentar a geração de empregos no setor agrícola.
A aprovação desse projeto de lei representa um passo significativo para o fortalecimento da indústria de fertilizantes no país, que é essencial para garantir a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro. Além disso, a medida também contribui para a redução dos custos de produção para os agricultores, o que pode resultar em preços mais competitivos no mercado.
Portanto, a aprovação do PL 699/2023 pela CRA demonstra o compromisso do Senado em promover políticas públicas que incentivem o desenvolvimento do setor agrícola e contribuam para o crescimento sustentável da produção de alimentos no Brasil. A expectativa é que, com esses benefícios tributários, a produção de fertilizantes no país possa se fortalecer e garantir uma maior autonomia e segurança para o setor no futuro.
