Proposta de Lei visa melhorar gestão do SUS ao tornar obrigatória divulgação das filas de espera para consultas e tratamentos

O deputado Felipe Saliba (PRD-MG) apresentou o Projeto de Lei 335/24, que propõe tornar obrigatória a divulgação das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames, tratamentos e cirurgias. Segundo o parlamentar, a medida visa melhorar a gestão do SUS, possibilitando um maior controle dos meios e das possibilidades de tratamento disponíveis.

De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, a divulgação das filas de espera deverá ser ampla, de fácil acesso e preferencialmente feita pela internet. Dessa forma, o beneficiário poderá ter informações claras sobre sua posição na lista de espera, o procedimento, o local e a previsão de realização do tratamento.

Felipe Saliba destacou a importância da proposta para o aprimoramento do sistema de saúde público no Brasil. Para o deputado, a transparência na divulgação das filas de espera contribuirá para uma melhor organização e gestão dos atendimentos no SUS.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o texto poderá seguir para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta de tornar obrigatória a divulgação das filas de espera no SUS tem gerado debates e expectativas sobre os impactos que essa medida poderá ter na gestão da saúde pública no país. A transparência e a acessibilidade às informações são elementos essenciais para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde para a população.

Com a análise e discussão do Projeto de Lei 335/24, a Câmara dos Deputados busca promover melhorias no sistema de saúde brasileiro e garantir um atendimento mais ágil e eficaz para os cidadãos que necessitam de assistência médica no SUS.

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