Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no STF após a trágica morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro de 2017. Desde então, o ministro homologou 22 acordos de colaboração premiada, enquanto Zavascki havia homologado outros 21 e a ministra Cármen Lúcia validou as 77 delações referentes aos executivos da antiga empreiteira Odebrecht, atualmente conhecida como Novonor.
É importante ressaltar que os valores recuperados divulgados por Fachin se referem apenas aos acordos firmados com pessoas físicas, não incluindo as multas e devoluções resultantes dos acordos de leniência estabelecidos entre as empresas envolvidas na Lava Jato, órgãos federais e o Ministério Público Federal (MPF).
Recentemente, o ministro André Mendonça autorizou a renegociação dos termos dos acordos de leniência no prazo de 60 dias, permitindo que as empresas e órgãos envolvidos ajustem suas obrigações. Desde sua nomeação para a Lava Jato, Fachin proferiu mais de 5 mil decisões monocráticas em ações penais, inquéritos, medidas cautelares e petições, demonstrando a intensa atividade jurídica relacionada ao caso.
Ao longo dos 10 anos de investigações, o Supremo proferiu 211 decisões colegiadas ligadas à Operação Lava Jato. No momento, seis inquéritos relacionados ainda estão em andamento no gabinete de Fachin. Para mais informações detalhadas sobre os 10 anos da operação, o interessado pode acessar o portal do STF para consultar o relatório completo disponibilizado.
