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Senado debaterá propostas que extinguem reeleição e estabelecem mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos em 2028.

O Senado Federal está prestes a discutir três propostas de emenda à Constituição que pretendem extinguir a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, além de estabelecer um mandato de cinco anos para esses cargos. As PECs foram apresentadas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também é relator do novo Código Eleitoral.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (7), o senador explicou que as mudanças propostas terão um período de transição e só entrarão em vigor nas eleições de 2028 e 2030. A justificativa para o fim da reeleição é a busca por uma alternância de poder mais efetiva e o fortalecimento da democracia.

De acordo com as PECs de Castro, os mandatos para prefeitos, governadores e presidente da República passariam a ser de cinco anos, ao invés dos atuais quatro anos. Isso teria como objetivo proporcionar mais estabilidade para a implementação de políticas públicas e evitar que governantes fiquem focados apenas em sua possível reeleição.

A discussão dessas propostas no Senado promete ser acalorada, com argumentos a favor e contra as alterações no atual sistema eleitoral. Alguns parlamentares acreditam que o fim da reeleição pode trazer mais renovação e oxigenação para a política brasileira, enquanto outros argumentam que a possibilidade de se reeleger pode ser um estímulo para os gestores públicos cumprirem seus compromissos com a sociedade.

Diante desse cenário, a expectativa é que a sociedade acompanhe de perto o andamento dessas PECs e participe ativamente do debate sobre o futuro da democracia no Brasil. A transição para um novo modelo eleitoral certamente trará repercussões e é fundamental que o tema seja amplamente discutido em todas as instâncias da sociedade.

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