Diante desse cenário, o Projeto de Lei 5671/23 surge como uma proposta para obrigar escolas públicas e privadas a adotarem medidas preventivas e de combate à violência em suas instalações. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência, visando agilizar sua tramitação e implementação.
Segundo o texto, as escolas deverão providenciar dispositivos de emergência, como o botão do pânico, câmeras de vigilância, treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança e planos de prevenção e combate à violência. Além disso, o projeto propõe destinar no mínimo 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações relacionadas à segurança nas escolas.
Os parlamentares responsáveis pela elaboração do projeto, como as deputadas Franciane Bayer e Luisa Canziani, destacam a importância de garantir que as escolas sejam ambientes seguros para crianças, adolescentes e jovens, longe de episódios de violência. A proposta também prevê a criação de uma área específica nos órgãos de inteligência ligados à segurança pública dos estados para prevenir a violência no âmbito escolar e na internet.
Diante da crescente preocupação com a segurança nas escolas, a sociedade aguarda ansiosamente pela aprovação e implementação efetiva do Projeto de Lei 5671/23, como uma medida urgente e necessária para garantir a proteção de alunos e profissionais da educação.