De acordo com o texto do projeto, as equipes multiprofissionais serão responsáveis por atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, buscando melhorar a qualidade do ensino e atender às demandas específicas dos educandos. Os parlamentares que assinaram o projeto destacam a importância dessas equipes no apoio ao processo educacional, atuando na mediação das relações sociais e institucionais dentro das escolas.
A proposta conta com o apoio de nove parlamentares e está em fase de tramitação nas comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto segue um rito de tramitação conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sem a necessidade de deliberação no Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em Plenário.
A proposta tem gerado debates sobre a necessidade de investimento na área da educação e da saúde mental dentro das escolas, com alguns parlamentares defendendo a importância das equipes multiprofissionais para garantir um ambiente de aprendizado mais saudável e inclusivo para os estudantes. Além disso, a proposta também levanta questões sobre a capacitação e contratação de profissionais para atender a essa demanda crescente nas redes públicas de ensino.
Em resumo, o Projeto de Lei 5727/23 busca fortalecer o suporte aos processos educacionais por meio da ampliação dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas, visando a melhoria da qualidade do ensino e o atendimento às necessidades específicas dos educandos. A medida segue em análise nas comissões competentes e promete gerar mais debates e reflexões sobre a importância do apoio psicossocial no ambiente escolar.