O projeto prevê a criação de centros de atendimento especializado para pacientes alérgicos, incluindo acesso a consultas, exames e tratamento multidisciplinar. Além disso, a política propõe o acesso à adrenalina auto injetável para pessoas anafiláticas, campanhas de conscientização sobre alergias e ações de inclusão e treinamento para pacientes, familiares e cuidadores.
Um dos pontos importantes destacados na proposta é a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas em garantir os cuidados necessários para alunos alérgicos, permitindo sua participação regular nas atividades letivas. Também é previsto que os alimentos oferecidos aos alunos sejam preparados de forma a evitar contaminações cruzadas.
O deputado Célio Silveira, autor do projeto, mencionou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam para a alta incidência de alergias em todo o mundo, com cerca de 300 milhões de pessoas com asma, 250 milhões com alergia alimentar, 400 milhões com rinite e uma parcela significativa da população com alergia a medicamentos.
Segundo Silveira, as reações alérgicas podem variar desde espirros e urticária até reações anafiláticas graves, que requerem medidas imediatas, como a injeção de adrenalina e suporte hospitalar urgente.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Educação, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa garantir um maior apoio e conscientização sobre as alergias, além de assegurar o acesso ao tratamento adequado para os pacientes alérgicos em todo o país.
