PL 836/2021: CAE pode votar proibição de retirada de ouro em terras indígenas, enquanto CCJ analisa PEC 45/2023 sobre posse de drogas.

Na próxima terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o Projeto de Lei 836/2021, que tem como objetivo proibir a retirada de ouro de terras indígenas e a comercialização do metal por pessoas físicas. Essa proposta tem gerado debates intensos entre os parlamentares e segmentos da sociedade, com argumentos que vão desde a proteção ambiental até questões econômicas e de direitos indígenas.

Já na quarta-feira (13), a atenção se volta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023. Essa PEC busca tornar crime a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade, o que levanta discussões sobre política de segurança pública e direitos individuais.

Enquanto isso, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), está em pauta o Projeto de Lei 2.875/2022, que propõe o aumento da pena para crimes contra animais silvestres. Essa iniciativa também tem sido alvo de polêmica, considerando a importância da proteção da fauna e a necessidade de medidas mais severas para coibir tais práticas.

Essa semana promete ser intensa nas comissões do Senado, com temas que despertam grande interesse da sociedade e que podem impactar diretamente em diferentes áreas. Acompanhar o desenrolar dessas votações e debates é fundamental para compreender as decisões que serão tomadas e seus possíveis desdobramentos. Fique por dentro da agenda das comissões e da movimentação política no Senado para não perder nenhum detalhe.

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