Para participar do programa, os gestores interessados devem acessar o site do InvestSUS, atualizar o andamento físico da obra e realizar a inscrição. Entre os empreendimentos que podem ser retomados em todo o Brasil estão a construção de 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Essa iniciativa visa beneficiar diretamente a população, oferecendo mais serviços do SUS à disposição.
O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com todas as regras e prazos do programa. Além disso, os gestores podem acessar uma cartilha que fornece um passo a passo sobre como aderir ao programa e responde às principais dúvidas.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo proporcionar condições melhores para a conclusão de obras paralisadas ou inacabadas. A Portaria 3.084, editada pela pasta em 15 de janeiro, abriu o período de adesão de estados e municípios, com prazo de 60 dias para participação.
Serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de “concluídas” no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis por mais um período. Não serão passíveis de repactuação as obras de entes federados que já devolveram recursos à União ou aquelas que, apesar de registradas como não concluídas no Sismob, foram finalizadas pelo ente federado.
Com a retomada dessas obras, busca-se garantir a continuidade e conclusão de projetos que beneficiarão diretamente a população brasileira, proporcionando melhores condições de saúde e atendimento no SUS. O prazo para adesão ao programa está se esgotando, e os gestores interessados devem se mobilizar para garantir a realização dessas importantes obras na área da saúde.
