O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor da proposta, argumentou a favor do projeto, afirmando que muitas áreas disponíveis para a exploração mineral poderiam ser utilizadas por pequenos mineradores. Segundo Marinho, a atual legislação limita o acesso desses profissionais a esses recursos, o que prejudica não só a atividade econômica, mas também a geração de empregos e o desenvolvimento das regiões onde o garimpo é uma atividade relevante.
Durante a audiência, vários aspectos foram discutidos, incluindo a importância de se estabelecer critérios claros para a concessão da lavra garimpeira, de modo a garantir a sustentabilidade ambiental e social da atividade. Além disso, os participantes ressaltaram a necessidade de se promover a formalização e a regularização dos garimpeiros, a fim de evitar problemas como a exploração ilegal de recursos naturais e a degradação do meio ambiente.
Diante dos debates e das diversas opiniões apresentadas, a Comissão de Infraestrutura se comprometeu a analisar com cuidado o projeto de lei em questão, levando em consideração não apenas os interesses dos mineradores, mas também os impactos que a medida pode gerar para as comunidades locais e para o meio ambiente. A expectativa é que, com um debate amplo e democrático, seja possível encontrar um equilíbrio que beneficie a todos os envolvidos.
