A decisão dos ministros do TSE foi unânime e resultará no recálculo dos votos recebidos pelo PROS e na redistribuição das cadeiras na Câmara de Vereadores. O partido PROS se fundiu com o Solidariedade no ano passado, o que torna essa decisão ainda mais impactante para a política local.
Os vereadores Wesley Moreira e César Gordin, eleitos pelo PROS, serão prejudicados pela anulação dos votos. No entanto, a cassação dos parlamentares ainda aguarda a confirmação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, que deverá oficializar a decisão do TSE.
O voto favorável à anulação dos votos foi proferido pelo relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques, que argumentou que as candidatas fictícias não demonstraram empenho em suas campanhas, tornando evidente a fraude cometida. Segundo o ministro, as candidatas sequer realizaram atos de campanha e promoveram candidaturas masculinas nas redes sociais, o que reforça a manipulação da cota de gênero.
Os demais ministros do TSE, André Ramos Tavares, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente Alexandre de Moraes, também votaram a favor da anulação dos votos do PROS. Esta decisão demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral em combater as irregularidades e garantir a lisura dos processos eleitorais no país.
