O senador Efraim Filho, relator da PEC e representante da Paraíba, ressaltou durante a reunião o amplo apoio popular à medida. Para ele, a criminalização da posse de drogas é uma forma eficaz de combater o tráfico e o consumo dessas substâncias ilícitas. No entanto, nem todos os senadores concordam com essa visão. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, levantou preocupações sobre os possíveis impactos da PEC, especialmente em relação ao aumento da população carcerária.
A questão da política de drogas é um tema sensível e complexo, que envolve não apenas aspectos legais e penais, mas também questões de saúde pública e direitos individuais. A discussão sobre a PEC 45/2023 certamente irá se intensificar nos próximos dias, com diferentes setores da sociedade se posicionando a favor e contra a proposta.
Os defensores da medida argumentam que a criminalização da posse de drogas é necessária para desestruturar as organizações criminosas envolvidas no tráfico de entorpecentes. Já os críticos alertam para os possíveis efeitos negativos da lei, como o aumento da superlotação nos presídios e a marginalização de indivíduos que necessitam de tratamento para dependentes químicos.
Diante desse cenário de divergências e incertezas, a PEC 45/2023 se configura como um ponto crucial de debate no Congresso Nacional, com a sociedade civil atenta aos desdobramentos e desafios que a proposta poderá enfrentar ao longo de sua tramitação.
