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Decreto de Lula antecipa pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS em 2024 no DOU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13), antecipando o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida visa beneficiar segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2024.

De acordo com o decreto, a primeira parcela do décimo terceiro salário será paga na folha de abril, enquanto a segunda parcela será creditada na folha de maio. O texto também ressalta que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, o valor do abono anual será pago de forma proporcional ao beneficiário.

Essa antecipação do abono anual representa uma ajuda importante para os aposentados e pensionistas que contam com essa renda extra para o final do ano. Além disso, a medida contribui para estimular a economia do país, uma vez que o dinheiro adicional pode ser utilizado para o pagamento de dívidas, compras de presentes ou investimentos.

É importante ressaltar que o abono anual é um direito garantido aos segurados e dependentes da Previdência Social, e sua antecipação demonstra o compromisso do governo em assegurar o bem-estar financeiro daqueles que contribuíram ao longo de suas vidas para a Previdência. Essa iniciativa também ajuda a garantir a segurança financeira dos beneficiários, proporcionando um alívio econômico em um momento de desafios e incertezas.

Com o pagamento antecipado do décimo terceiro salário, o governo reforça seu compromisso com a proteção social e o apoio aos aposentados e pensionistas, demonstrando sensibilidade às necessidades da população mais vulnerável. A antecipação desse benefício representa um gesto positivo em meio a um cenário de fortes impactos econômicos causados pela pandemia, proporcionando alívio financeiro e tranquilidade para aqueles que mais precisam.

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