A proposta aprovada pela CDH representa um avanço significativo no enfrentamento desse grave problema social que assola o país. A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma realidade preocupante que exige ações coordenadas e eficazes por parte das autoridades responsáveis. Com a criação de um plano de metas, espera-se ampliar a proteção e o amparo às vítimas, bem como aumentar a eficiência no combate a esse tipo de violência.
O texto do projeto de lei detalha as atribuições de cada ente federativo, buscando assegurar uma atuação conjunta e integrada no combate à violência doméstica. Com a aprovação na CDH, o projeto segue agora para votação em Plenário pelos senadores, onde será discutido e poderá receber emendas antes da votação final.
É fundamental que as autoridades estejam engajadas nessa causa e que se comprometam com a implementação efetiva das medidas propostas. A violência doméstica é uma violação dos direitos humanos e uma questão que não pode mais ser tolerada em nossa sociedade. Espera-se que o PL 501/2019 seja aprovado no Plenário do Senado e que seu impacto seja positivo na proteção das mulheres vítimas desse tipo de violência.
