A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal após considerarem que o Ministério Público não apresentou indícios suficientes de autoria para justificar a continuidade do processo criminal contra Schvartsman. Segundo os desembargadores, não existem provas concretas do envolvimento do ex-presidente no rompimento da barragem.
Contudo, os processos contra outros 15 acusados serão mantidos em tramitação. Eles são acusados de homicídio qualificado e crimes ambientais relacionados ao desastre em Brumadinho. Para estes réus, a justiça entendeu que há elementos suficientes que justificam a continuidade das investigações.
O rompimento da barragem em Brumadinho ocorreu em janeiro de 2019, resultando em mais de 270 mortes e gerando grande comoção nacional. O trabalho de resgate das vítimas foi realizado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que enfrentou grandes desafios para retirar os corpos dos rejeitos na região.
Com essa decisão do TRF, a situação de Fabio Schvartsman se mantém mais favorável. No entanto, a continuidade dos processos contra os outros acusados demonstra a seriedade com que as autoridades estão tratando as consequências desse trágico acontecimento e a busca por responsabilização dos envolvidos. O desfecho dessas investigações ainda é aguardado pela população e pela comunidade afetada pelo desastre em Brumadinho.
