O relator da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou um parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 429/23, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O substitutivo foi necessário, pois a proposta original perderia sua finalidade ao criar uma campanha já prevista em lei. O novo texto inclui abordagens específicas para grupos de risco, contribuindo assim para uma maior efetividade das ações relacionadas à saúde mental.
Segundo Duarte Jr., o mês de janeiro foi escolhido para essas ações devido à intensa reflexão que as pessoas costumam fazer sobre suas vidas neste período. Essas reflexões podem levar ao surgimento de problemas de saúde mental, como a depressão.
Durante a discussão do texto, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) chamou a atenção para a saúde mental indígena, destacando a alta taxa de suicídio nos territórios indígenas em comparação com a população em geral. Ela ressaltou a necessidade de abordar a saúde mental de forma coletiva, considerando os contextos de territórios indígenas, comunidades quilombolas e favelas.
A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. A medida representa um avanço no cuidado com a saúde mental da população, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A reportagem foi realizada por Paula Moraes, com edição de Rodrigo Bittar, trazendo informações importantes sobre a aprovação desta proposta que impactará positivamente a promoção da saúde mental no Brasil.
