Uma portaria publicada no Diário Oficial da União estabeleceu a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir os perigos do uso indevido de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes. Com a participação de membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades especializadas no tema, o GT tem como objetivo a produção de um guia para uso consciente de telas, fornecendo orientações para familiares, cuidadores e educadores.
A Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República está à frente da iniciativa, em resposta ao aumento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes entre 2019 e 2022, relacionado ao uso de telas conectadas à internet por esse público.
Para Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, a instalação do GT é uma medida importante e urgente, envolvendo esforços multidisciplinares e multissetoriais para promover um uso consciente de telas, conforme preconiza o Artigo 227 da Constituição Federal.
A interação precoce e generalizada de crianças com as telas é um fenômeno em expansão, com dados indicando que um terço dos usuários da internet no mundo são crianças e adolescentes. O acesso à internet se mostra cada vez mais comum em idades precoces, como antes dos seis anos de idade para 24% dos entrevistados em 2023, em comparação com 11% em 2015.
Os problemas decorrentes do uso inadequado de dispositivos eletrônicos incluem desde prejuízos físicos, como hábitos sedentários e distúrbios visuais, até comprometimentos cognitivos e emocionais, como a falta de atenção e dificuldades de desenvolvimento de habilidades interpessoais, especialmente prejudiciais em crianças muito pequenas.
O GT também foi criado com o intuito de abordar questões sociais, como a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos extremistas e a vulnerabilidade a ações criminosas, como a pedofilia e o cyberbullying. Nesse sentido, a aprovação de uma lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência das plataformas de internet e redes sociais é uma das medidas defendidas pelos especialistas.
Além de abordar os riscos do uso abusivo de dispositivos eletrônicos, o GT também busca promover políticas públicas que assegurem um ambiente saudável e seguro para crianças e adolescentes no mundo digital, enfatizando a importância do cuidado com quem cuida e do estímulo a atividades diversificadas para o desenvolvimento integral desses jovens.