O projeto de lei (PL) 409/2022, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após ter sido aprovado na Câmara, pretende estabelecer prioridades, metas e fontes de recursos para garantir o acesso dos brasileiros ao esporte. O plano, válido por dez anos, tem como objetivo consolidar políticas públicas e incentivar a prática esportiva para crianças, atletas eventuais e profissionais.
O senador Romário (PL-RJ), presidente da Comissão de Esporte (CEsp) que propôs a realização do debate, destacou a importância do tema e ressaltou que o plano visa promover a prática esportiva inclusiva e democrática para todos os brasileiros, independentemente de região, gênero, raça, idade ou classe social. Ele ressaltou que o esporte é uma paixão do povo brasileiro, mas ainda falha em garantir o acesso de toda a população aos seus benefícios, especialmente para a saúde física e mental.
Durante a audiência, diversos especialistas e representantes de entidades ligadas ao esporte ressaltaram a importância da integração entre as políticas públicas de educação, saúde e esporte. A necessidade de orçamentos municipais para ações no setor foi destacada como um dos entraves para o desenvolvimento do esporte a nível local.
Além disso, foi ressaltada a importância do incentivo à atividade física, já que, segundo dados do Ministério da Saúde, 43% da população brasileira ainda se enquadra na inatividade física. A prática regular de atividade física pode contribuir significativamente para a redução de doenças como câncer, diabetes e hipertensão.
Em resumo, a implementação do Plano Nacional do Esporte e a adoção de políticas públicas em favor do esporte são passos importantes para garantir o acesso da população brasileira aos benefícios da prática esportiva e para o desenvolvimento de atletas de base no país. O desafio agora está em garantir a integração entre os diferentes setores e o investimento necessário para promover o esporte de forma inclusiva e democrática em todas as regiões do Brasil.
