De acordo com o magistrado, essa iniciativa vai além da desburocratização, representando um ato de cidadania ao incentivar a doação de órgãos. Salomão destacou a importância dessa medida para aumentar a taxa de doadores no país, que atualmente enfrenta desafios nesse sentido.
O Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. No entanto, apesar de 14,5% das pessoas que falecem no país serem potenciais doadores em casos de morte encefálica, apenas 2,6% delas efetivamente se tornam doadoras.
A recusa familiar é apontada como a principal barreira para a doação de órgãos no Brasil, com 42% das famílias se recusando a autorizar a doação do órgão de um ente falecido em 2023. Atualmente, cerca de 60 mil pessoas aguardam por um transplante no país, sendo o rim o órgão mais demandado, seguido pelo fígado, coração, pulmão e pâncreas.
No ano passado, a lista de espera por um novo órgão recebeu 42 mil pessoas, mas aproximadamente três mil delas faleceram sem ter recebido a doação necessária. Dentre os pacientes em espera, 1.381 são crianças, a maioria buscando um novo rim, seguido pelo fígado, coração e pulmão.
Diante desse cenário, a parceria entre o CNJ e os cartórios extrajudiciais surge como uma medida importante para agilizar e facilitar os procedimentos relacionados à doação de órgãos no Brasil, contribuindo para salvar vidas e promover a solidariedade entre os cidadãos.
