De acordo com a deputada, a falta de atendimento adequado para os idosos pode ser um constrangimento e resultar em negativas de assistência, o que demonstra a necessidade de garantir uma política que leve em consideração as especificidades dessa faixa etária. Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa já prevê que as instituições de saúde devem seguir critérios mínimos para atender esse público de forma digna e respeitosa.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas comissões serão responsáveis por analisar a viabilidade e a pertinência da proposta, que busca garantir a isenção da biometria para os idosos de forma permanente.
A iniciativa da deputada Fernanda Pessoa tem como objetivo principal promover a inclusão e o respeito aos idosos, garantindo que tenham acesso a um atendimento de qualidade sem as barreiras impostas pela deterioração natural das digitais. Caso o projeto seja aprovado, representará mais um avanço na legislação em prol da terceira idade e da garantia de seus direitos fundamentais.
A reportagem solicitou informações adicionais sobre o projeto aos assessores da deputada Fernanda Pessoa, porém, até o momento, não obtivemos retorno. A edição deste texto foi realizada pela jornalista Marcia Becker, que responde pela edição da seção de Política Nacional.